Dilma sanciona decreto que altera regras para prestação de contas de ONGs

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade

Tribunal condena homem por estupro de vulnerável

Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado

Criança atacada por cão deve receber indenização por dano estético

Vítima foi perseguida pelo cão, que o derrubou e mordeu seu rosto

Negado HC de mulher flagrada com maconha em Alcaçuz

De acordo com a decisão, há indícios de que a acusada também ajudou a disseminar o tráfico de drogas em presídio

Aprovada em concurso público deve ser nomeada

Câmara manteve sentença que determinou a posse de uma mulher ao cargo de analista de sistemas na Irmandade da Santa Casa de Angatuba

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

Agravo regimental contra decisão que indefere liminar. Pedido de suspensão do curso da ação penal.

Habeas corpus. Alegação de ilegitimidade ativa do parquet e incompetência do órgão julgador.

Servidor do Magistério ganha direito a reajuste

Ente público deverá pagar ao servidor os valores retroativos à data do requerimento administrativo

Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada

Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada

Partes poderão ter direito a escolher legislação em contratos internacionais

Carlos Bezerra: o país que tiver um sistema mais ágil será prefererido por investidores internacionais

Recurso de revista. Sucessão trabalhista.

Reintegração.

Publicação de material ofensivo na internet. Responsabilidade. Dano moral. Arbitramento.

Ação de indenização.

Conflito de Competência. Processual penal. Racismo. Inernet.

Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório. Prevenção. Competência daquele juízo que primeiro conheceu da investigação.

Polícia Federal ouve mais cem pessoas envolvidas na fraude do Exame da OAB

Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou a prefeitura de Tubarão ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.

Lei nº 11.790, de 2 de outubro de 2008

Altera o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais, e dá outras providências.

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense